Seus direitos no trabalho
Guias em linguagem simples sobre as situações mais comuns na vida de quem trabalha.
- Trabalha como PJ, mas é tratado como empregado?Entenda quando o trabalho como PJ ou sem registro pode ser reconhecido como vínculo de emprego, com carteira assinada, FGTS, férias e 13º salário.
- Fui demitido. O que a empresa tem que me pagar?Saiba o que a empresa deve pagar na demissão sem justa causa, no pedido de demissão, no acordo e na justa causa, e qual é o prazo para o pagamento.
- Trabalha além do horário e não recebe por isso?Entenda os limites da jornada de trabalho, o adicional de hora extra, o intervalo de almoço, o banco de horas e o que fazer quando as horas extras não são pagas.
- Sofreu acidente ou adoeceu por causa do trabalho?Saiba o que é acidente de trabalho e doença ocupacional, o que é a CAT, quando há estabilidade de 12 meses e quais direitos o trabalhador pode ter.
- Humilhação e pressão no trabalho têm limiteEntenda o que é assédio moral no trabalho, como reunir provas e quais caminhos a lei oferece para o trabalhador, incluindo a rescisão indireta.
Como funciona o atendimento
- Você conta a sua situaçãoPelo WhatsApp, com as suas palavras, sem precisar saber termos jurídicos.
- O advogado analisa o seu casoQuem responde é o próprio advogado, com sigilo profissional.
- Você entende seus direitos e decideEle explica o que a lei diz sobre a sua situação e quais são os caminhos possíveis.
Prefere escrever do seu jeito? Chame direto no WhatsApp. Escritório em Coronel Fabriciano/MG e atendimento on-line para todo o Brasil. João Vitor Moreira, OAB/MG 234.054.